Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.314/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 78/2024

Seção
1
Data
Edição
40
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    850.314/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 78/2024

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°5908/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 88

Acompanhar 850.314/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis