Processo minerário

850.525/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 15/03/2025

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2. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 38831/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 38832/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 16/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES- Cessionário:AGROPECUÁRIA TOMAZ LTDA- CNPJ 42.119.663/0001-70- Registro de Licença N° 51/2022- Vencimento da Licença: 27/05/2023

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 332/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 27/05/2023

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