Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 78/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)
850.525/2022 — RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°5908/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 88