Despacho · Relação nº 11/2024

Despacho

Relação nº 11/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.652/2012-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6.830/2013 Publicado DOU de 15/072013- Onde se lê: "... numa área de 0,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): ... , em SAD 69." Leia-se: "... numa área de 0,16 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°43'52''647/-41°06'34''833, -20°43'52''647/-41°06'35''945, -20°43'52''058/-41°06'35''945, -20°43'50''013/-41°06'34''833, -20°43'52''647/-41°06'34''833, em SIRGAS2000."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA - Publicado DOU de 20/07/1977, Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se Lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e CALCITA, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25-02-75, publicado no D.O.U. de 26-03-75, ...". Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e CALCITA, com redução de área, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25/02/1975, publicado no DOU de 26/03/1975, ... Em virtude do reestudo de área, a área integral do Alvará fica reduzida de 49,0120 ha para 45 ha, cujas descrições da área remanescente (incluindo as áreas das cessões parciais averbadas) e da área descartada encontram-se disponíveis no relatório de Redução de Área, conforme SEI nº 3537054".

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto