Processo minerário

801.241/1974

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2010 e 04/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/06/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/03/2018 Seção 1

   Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.077, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 12/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/06/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/07/2021 Seção 1

    concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 27/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 04/03/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)