Processo minerário

801.241/1974

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1. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 20/07/1977, Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se Lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e CALCITA, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25-02-75, publicado no D.O.U. de 26-03-75, ...". Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e CALCITA, com redução de área, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25/02/1975, publicado no DOU de 26/03/1975, ... Em virtude do reestudo de área, a área integral do Alvará fica reduzida de 49,0120 ha para 45 ha, cujas descrições da área remanescente (incluindo as áreas das cessões parciais averbadas) e da área descartada encontram-se disponíveis no relatório de Redução de Área, conforme SEI nº 3537054".

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14350/2021-SEREM-ANM/ES

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4. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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5. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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6. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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7. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

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8. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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9. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

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