Processo minerário

896.652/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6.830/2013

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2. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20157/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6.830/2013 Publicado DOU de 15/072013- Onde se lê: "... numa área de 0,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): ... , em SAD 69." Leia-se: "... numa área de 0,16 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°43'52''647/-41°06'34''833, -20°43'52''647/-41°06'35''945, -20°43'52''058/-41°06'35''945, -20°43'50''013/-41°06'34''833, -20°43'52''647/-41°06'34''833, em SIRGAS2000."

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4. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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5. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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