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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 45/2024

Seção
1
Data
Edição
43
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    810.241/2023 — CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA

    PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 45/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.241/2023 - Titular CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS

PLG n° 31/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.075/2021 - Titular ELIAS HAMILTON PERES GRASSI - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de QUARAÍ/RS.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 46

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