Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 45/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
810.241/2023 — CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA
PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.241/2023 - Titular CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS
PLG n° 31/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.075/2021 - Titular ELIAS HAMILTON PERES GRASSI - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de QUARAÍ/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 46