Processo minerário

810.241/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a desinterdição da lavra (1241)

     N° do Termo de desinterdição:54/2025, de 05/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a Interdição da Lavra (1247)

     N° do Termo de Interdição:56/2025, de 30/10/2025- Lacre N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/03/2024 Seção 1

   Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6379/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)