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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 2/2024

Seção
1
Data
Edição
43
Página
43

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.077/2017-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROZ -Alvará N°1098/2021.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina a Interdição da Lavra(1247)

880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- N° do Termo de Interdição:89, de 29/12/2023- Lacre N° - Não utilizado.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 29/11/2024.

880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 20/12/2024.

880.081/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 21/02/2025.

880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 31/12/2025.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

880.131/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.094/2023-A. P. DE VASCONCELOS LTDA-OF. N°4273/2024.

880.208/2022-COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°680/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°45694/2023.

880.002/2023-WAGNER AMANCIO DOS SANTOS-OF. N°45725/2023.

880.400/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45189/2023.

880.399/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45159/2023

880.398/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45165/2023

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.008/2023-7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 43

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