Processo minerário

880.047/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença

     VALTEIDE MORENO BARBOSA - Registro de Licença N° 05/2020 - Publicado no DOU de 31/12/2020

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 20/12/2024.

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3. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 09/01/2024

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4. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 07/01/2023

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 12/01/2022

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6. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 768

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