Processo minerário

880.068/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54041/2026

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45399/2026

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 29/11/2024.

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 77

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 283

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 12/2019

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9. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 45

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10. 30/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 70

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13. 10/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 138

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15. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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