Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 2/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
880.008/2023 — 7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.077/2017-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROZ -Alvará N°1098/2021.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM- N° do Termo de Interdição:89, de 29/12/2023- Lacre N° - Não utilizado.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA- Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 29/11/2024.
880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 20/12/2024.
880.081/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 21/02/2025.
880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 31/12/2025.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
880.131/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.094/2023-A. P. DE VASCONCELOS LTDA-OF. N°4273/2024.
880.208/2022-COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°680/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°45694/2023.
880.002/2023-WAGNER AMANCIO DOS SANTOS-OF. N°45725/2023.
880.400/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45189/2023.
880.399/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45159/2023
880.398/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA-OF. N°45165/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.008/2023-7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 43