Despacho · Relação nº 16/2024

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR -Alvará N°4686/2020

868.154/2018-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°5919/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°6062/2024/SEFIS-MS/ANM

868.114/2017-3A MINING S.A.-OF. N°6063/2024/SEFIS-MS/ANM

868.132/2016-3A MINING S.A.-OF. N°6064/2024/SEFIS-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.126/2017-J. R. MACHADO ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 24/02/2027

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 14/03/2027

868.182/2018-NIVALDO BARRANCO- Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/10/2028

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/11/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.025/2018-V F BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente