Processo minerário

868.182/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36865/2025/SERFIS-MS/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CASCALHO RECANTO LTDA- CNPJ 51.910.676/0001- 53- Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 05/10/2028

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/10/2028

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/11/2023

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5. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°304/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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6. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 74

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