Processo minerário

868.011/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2019 e 04/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/04/2020 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 29/04/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 12/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°7289/2018 — página do DOU de 31/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 04/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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