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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 8/2024

Seção
1
Data
Edição
44
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    803.141/2017 — AGUA VIENA LTDA

    Fonte: Sapucaia; Marca: Viena; Tipos de embalagem: Garrafa 200 ml, sem gás; Garrafa 330 ml, com e sem gás; Garrafa 510 ml, com e sem gás; Garrafa 1,25 L, sem gás; Garrafa 5 L , sem gás; Garrafa 12 L, sem gás; Garrafão 20 L.- MIGUEL LEÃO/PI, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI

    JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.021/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2008/2017

803.134/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7314/2017

803.135/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7315/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.141/2017-AGUA VIENA LTDA- Fonte: Sapucaia; Marca: Viena; Tipos de embalagem: Garrafa 200 ml, sem gás; Garrafa 330 ml, com e sem gás; Garrafa 510 ml, com e sem gás; Garrafa 1,25 L, sem gás; Garrafa 5 L , sem gás; Garrafa 12 L, sem gás; Garrafão 20 L.- MIGUEL LEÃO/PI, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.230/2023-CAMILLA RODRIGUES COELHO-OF. N°5776/2024/GER-PI/ANM

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2024, p. 46

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