Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°6812,6813,6816/2024/DIFIS - RO / ANM
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Arrendatário:CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.236/2021-ELVIS PADILHA GOMES LTDA-OF. N°4804/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2024, p. 59