Processo minerário

886.306/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 356/2026, de 28 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): COLORADO DO OESTE/RO

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   • Portaria de Lavra
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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24818/2026

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22309/2024

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)

     DOU de 06/03/2024, Seção 1, Pág. 59, Relação nº 16/2024

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5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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6. 06/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 06/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 08/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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9. 13/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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10. 18/10/2022 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 73

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11. 01/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 122

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12. 19/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 87

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13. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 83

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14. 02/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 104

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15. 24/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86

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16. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 191

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17. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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18. 23/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 58

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20. 27/03/2015 Seção 1

    Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 57

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22. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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