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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 16/2024

Seção
1
Data
Edição
45
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    886.418/2005 — MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA

    OF. N°6812,6813,6816/2024/DIFIS - RO / ANM

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 16/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra (605)

    886.418/2005

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°6812,6813,6816/2024/DIFIS - RO / ANM

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Arrendatário:CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.236/2021-ELVIS PADILHA GOMES LTDA-OF. N°4804/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2024, p. 59

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