Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 86/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA - Publicado DOU de 16/05/2023., Relação n° 188/2023, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:Quantidade:50.000 toneladas/ano/com teor de 0,04g/t;- LEIA-SE: Quantidade:21.600 t/ano de Minério de Ouro, com teor de 0,4g/t.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
835.035/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 11/03/2014., Relação n° 159/2014, Seção , pág. - Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa..."; "Leia-se: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 1.000,00 ha para 365,13 ha..."
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI- DOU de 26/09/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.520/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- DOU de 04/03/2021.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 46