Processo minerário

831.984/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 502/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°889/2022

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2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 471/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     EDUARDO ARAUJO LIMA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°229/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/05/2023., Relação n° 188/2023, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:Quantidade:50.000 toneladas/ano/com teor de 0,04g/t;- LEIA-SE: Quantidade:21.600 t/ano de Minério de Ouro, com teor de 0,4g/t.

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37559/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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8. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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9. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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