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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 30/2024

Seção
1
Data
Edição
47
Página
56

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."

002.998/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."

005.804/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."

810.345/1968-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."

824.695/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2024, p. 56

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