Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
002.998/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
005.804/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
810.345/1968-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
824.695/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024, Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2024, p. 56