Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 24/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 24/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°6596/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.117/2022-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-OF. N°7605/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 66