Processo minerário

846.117/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F M da Silva Locações- CNPJ 33.988.081/0001-39- Registro de Licença N° 661/2025- Vencimento da Licença: 12/08/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 661/2025 - Vencimento: 12/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BOA VISTA/PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°48819/2024/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7605/2024/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)