Processo minerário

846.063/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°6596/2024/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 7/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 15/11/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)