Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 85/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)
850.621/2014 — MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO
OF. N°6800/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.621/2014 — MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO
OF. N°6801/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.621/2014 — MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO
OF. N°6802/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.352/2011-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA-OF. N°6792/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6800/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6801/2024/DIOUT-PA/ANM
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6802/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA
850.342/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
853.578/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
Defere pedido de reconsideração(182)
850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.814/2021-M. A. F. DA SILVA-OF. N°6836/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2024, p. 99