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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 85/2024

Seção
1
Data
Edição
49
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

    850.621/2014 — MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO

    OF. N°6800/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 85/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    850.621/2014 — MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO

    OF. N°6801/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 85/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    850.621/2014 — MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO

    OF. N°6802/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 85/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.352/2011-Área descartada colocada em disponibilidade.

850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA-OF. N°6792/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6800/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6801/2024/DIOUT-PA/ANM

850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6802/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA

850.342/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

853.578/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.814/2021-M. A. F. DA SILVA-OF. N°6836/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2024, p. 99

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