Processo minerário

850.814/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5198/2025

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°12698/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 17/09/2024

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 319/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6836/2024/DIOUT-PA/ANM

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