Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 87/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-Alvará N°8979/2021
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
850.192/2005-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A.
850.713/2006-PPW Pesquisa e Mineração Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.505/1991-BELTERRA - BELEM TERRAPLANAGEM-OF. N°3672/2024/DIOUT-PA/ANM
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6754/2024/DIOUT-PA/ANM
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6755/2024/DIOUT-PA/ANM
850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6760/2024/DIOUT-PA/ANM
850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6762/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.805/2023-MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO-OF. N°Ofício nº 6654/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.835/1982-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2024, p. 99