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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.505/1991

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2024 e 12/06/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Torna sem efeito exigência (766)

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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