Processo minerário

851.491/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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3. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8979/2021

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4. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 40293/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950328/2022-43 2375/2022 PA

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6. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 251

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7. 19/04/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

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8. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

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9. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

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