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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 87/2024

Seção
1
Data
Edição
49
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 87/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    850.544/2017 — ANDERSON JOSÉ BILL

    OF. N°Ofício nº 6760/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 87/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    850.544/2017 — ANDERSON JOSÉ BILL

    OF. N°Ofício nº 6762/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 87/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-Alvará N°8979/2021

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

850.192/2005-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A.

850.713/2006-PPW Pesquisa e Mineração Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.505/1991-BELTERRA - BELEM TERRAPLANAGEM-OF. N°3672/2024/DIOUT-PA/ANM

850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6754/2024/DIOUT-PA/ANM

850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6755/2024/DIOUT-PA/ANM

850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6760/2024/DIOUT-PA/ANM

850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6762/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.805/2023-MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO-OF. N°Ofício nº 6654/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

850.835/1982-VALE S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2024, p. 99

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