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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 25/2024

Seção
1
Data
Edição
50
Página
159

Despacho

Relação nº 25/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. Nº7393/2024/NUFIS-RN/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte: Palmeiras do Alto, Marca: Naturágua, Tipo Embalagem: 20,0 litros (sem gás) 10,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.262/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença Nº 15/2022 - Vencimento em 20/10/2025

848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença Nº 50/2016 - Vencimento em 14/04/2024

848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença Nº 16/2022 - Vencimento em 25/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF. Nº7255/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.226/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA

848.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.416/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.415/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.414/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.412/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.411/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.410/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.227/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2024, p. 159

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