Processo minerário

848.084/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     FRANCISCO SALES DA SILVA- Cessionário:LUIZ CARLOS GUIMARÃES- CNPJ ***.375.324-**- Registro de Licença N° 50/2016- Vencimento da Licença: 24/11/2026

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença N° 50/2016 - Vencimento em 07/04/2026

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21364/2025/NUOUT-RN/ANM

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4. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2016 - Vencimento em 12/04/2025

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20359/2024/NUOUT-RN/ANM

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6. 13/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 229

   • Registro de Licença
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8. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 45

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