Processo minerário

848.109/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51484/2024/NUFIS-RN/ANM

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2. 13/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. Nº7393/2024/NUFIS-RN/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Palmeiras do Alto, Marca: Naturágua, Tipo Embalagem: 20,0 litros (sem gás) 10,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°209/2017

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5. 14/07/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Palmeira do Alto,Marca: Blue, Tipo de Embalagem: Garrafão de 20L- MACAÍBA/RN

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6. 11/02/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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9. 14/01/2014 Seção 1

   Página 52 do DOU de 14/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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11. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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