Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 25/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
848.227/2023 — JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. Nº7393/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte: Palmeiras do Alto, Marca: Naturágua, Tipo Embalagem: 20,0 litros (sem gás) 10,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.262/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença Nº 15/2022 - Vencimento em 20/10/2025
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença Nº 50/2016 - Vencimento em 14/04/2024
848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença Nº 16/2022 - Vencimento em 25/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF. Nº7255/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.226/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
848.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.416/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.415/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.414/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.412/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.411/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.410/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.227/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2024, p. 159