Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 37/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES-Alvará Nº5874/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2024, p. 61