Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
864.105/2017 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO
OF. N°3522/2024/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente Substituto
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Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°3522/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.121/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.205/2023-IZONEL PAULA PARREIRA-OF. N°6662/2024/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.321/2023-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.006/2024-MUNICIPIO DE COLMEIA.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 15/03/2024, p. 40