Processo minerário

864.205/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 360/2024 - Vencimento INDETERMINADA

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Página 40 do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6662/2024/SEOUT-TO/ANM

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