Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 111/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
831.012/2012 — MELQUIZEDEQUE GALINARI
DOU de 19/02/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- DOU de 19/02/2024.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 06/02/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.632/2020-MARIA CRISTINA VAZ GUIMARAES- Registro de Licença N° 66/2021-
Onde se lê: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP, em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº ***.502.748-**, [...]
Leia-se: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP, em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº 38.973.802/0001-50, [...].
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2024, p. 66