Processo minerário

831.012/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/02/2024.

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°164/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930276/2024-09 )

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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7. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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