Processo minerário

830.632/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 66/2021- Onde se lê: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP, em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº ***.502.748-**, [...] Leia-se: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP, em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº 38.973.802/0001-50, [...].

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2. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 266/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em validade até 11/05/2025

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1935/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1162/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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