Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)
846.200/2000
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário, Areia e Argila- Portaria de lavra Nº 118/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.005/2023-ANDRE GUSTAVO RAPOSO EULALIO-OF. N°9030/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 62