Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 27/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°44910/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°8233/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 62