Processo minerário

846.194/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Despacho publicado

     COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-Verificar no Ofício nº 18303/2026/SERFIS-PB/RN/ANM encaminhado via AR, as condições para desinterdição da mina.

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2. 03/02/2026 Seção 3

   Página 129 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

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3. 03/02/2026 Seção 3

   Página 127 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina a Interdição da Lavra (1247)

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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6. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega o aditamento de substância mineral (526)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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7. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega o aditamento de substância mineral (526)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

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8. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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9. 04/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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10. 01/06/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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11. 14/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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12. 18/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 93

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