Processo minerário

846.247/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28190/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 415/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): JUNCO DO SERIDÓ/PB

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   • Portaria de Lavra
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3. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°N°3398/2025/NUOUT-PB/ANM

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4. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50223/2024/NUOUT-PB/ANM

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5. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33956/2024/NUOUT-PB/ANM

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 08/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 19/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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9. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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10. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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13. 16/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 21/2011

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15. 16/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 109

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17. 08/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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