Processo minerário

846.247/2009

17 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010

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2. 13/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 16/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 11/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/06/2016 Seção 1

   Alvará N°11.930/2015 — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 04/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 30/04/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 840.257/2017 — página do DOU de 30/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 05/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°82/2020 — página do DOU de 05/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 16/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 12/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 07/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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