Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 22/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
864.314/2004 — SARP MINERAÇÃO LTDA
Cessionário:Vertice Servicos de Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença N° 03/2005- Vencimento da Licença: 11/05/2033
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.510/2007-DRAGA CAJUEIRO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Transportadora e Mineradora Firmeza Ltda- CNPJ 10.505.272/0001-05- Registro de Licença N° 08/2008- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vertice Servicos de Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença N° 03/2005- Vencimento da Licença: 11/05/2033
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
864.163/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 247/2024- Publicado no DOU de 15/03/2024.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 66