Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 45/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.974/2021 - JOSE EURICO TEIXEIRA NETO - ALVARÁ Nº 2844/2024 - Destacado do Processo 48062.870586/2021-15 - ALVARÁ Nº 5006/2021 - Vencimento em 01/10/2024
870.272/2021 - J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO - ALVARÁ Nº 2843/2024 - Destacado do Processo 48407.871439/2018-19 - ALVARÁ Nº 1981/2019 - Vencimento em 10/11/2022.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 46