Processo minerário

871.439/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1981 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê:''... numa área de 948,32ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 898,4ha...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1981/2019 - Vencimento em 10/11/2022.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.981/2019 - Cessionario:48062.870272/2021-12-J P SILVA ROCHA ESTUDOS GEOLÓGICO- CPF ou CNPJ 07.908.656/0001-56

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42423/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 161

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/04/2019 Seção 1

   Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)