Processo minerário

870.586/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5006 Publicado DOU de 27/07/2021- "Onde se lê:''... numa área de 967,98ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 836,19ha ...

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5006/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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4. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5006/2021 - Cessionario:48062.871974/2021-13-José Eurico Teixeira Neto- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-75

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5. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 28/07/2022

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 97

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7. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 177

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 145

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