Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 22/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
820.669/2023 — SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA
ALVARÁ Nº 2867/2024 - Destacado do Processo
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.522/2023 - SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2863/2024 - Destacado do Processo 48402.820598/2006-53 - ALVARÁ Nº 1260/2021 - Vencimento em 30/09/2024
820.667/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2865/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.668/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2866/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.669/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2867/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.670/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2868/2024 - Destacado do Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.657/2023 - NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA - ALVARÁ Nº 2864/2024 - Destacado do Processo 48053.820536/2022-79 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2091/2023 - Vencimento em 09/03/2026.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2024, p. 110